No âmbito do programa do Governo, a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, através do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ), estabeleceu como uma das suas prioridades promover a modernização e reabilitação do parque desportivo dos Clubes e das Associações de Base Local.
As organizações associativas locais, especialmente os clubes desportivos, são estruturas que se relacionam com as comunidades da sua área de influência, disponibilizando atividades e serviços que satisfazem as suas necessidades de natureza desportiva e cultural.
As organizações associativas locais, especialmente os clubes desportivos, são estruturas que se relacionam com as comunidades da sua área de influência, disponibilizando atividades e serviços que satisfazem as suas necessidades de natureza desportiva e cultural.
O Programa destina-se a clubes e associações desportivas em Portugal continental, e tem como objetivo principal promover a requalificação das instalações desportivas ao serviço das populações.
As candidaturas deste novo programa executado pelo IPDJ estão abertas até 15 de fevereiro, até às 23h59.
As despesas elegíveis abrangem intervenções diversificadas relacionadas com renovação, reabilitação e conservação de instalações dos clubes, designadamente:
- Pavimentos desportivos;
- Coberturas e paredes;
- Vestiários - balneários e valências neles existentes;
- Instalações sanitárias;
- Construção ou reparação de redes e equipamentos de gás, água e eletricidade,
- Reparação de sistemas de tratamento de água de piscinas;
- Construção ou reparação de vedações;
- Adaptação da instalação existente, assegurando a acessibilidade de indivíduos com mobilidade condicionada, a qualidade de vida e o exercício dos direitos dos mesmos, segundo as normas técnicas para melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada publicadas pelo Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8 de agosto;
- Melhorias que tenham como fim a eficiência energética das instalações existentes;
- Obras de ampliação das valências existentes;
- Substituição de elementos construtivos que contenham poeiras/ fibras de amianto, de acordo o Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de julho;
- Outras obras que venham a ser consideradas pertinentes ao desenvolvimento das atividades desportivas da entidade candidata.
A comparticipação do IPDJ não pode ultrapassar 50% do total das despesas elegíveis constantes do orçamento apresentado pelas entidades candidatas, no valor máximo de € 50.000 (cinquenta mil euros), com IVA incluído.
|Procedimento|
As candidaturas pressupõem o prévio registo da entidade candidata na plataforma de candidaturas a programas de apoio do IPDJ, I.P.
As candidaturas pressupõem o prévio registo da entidade candidata na plataforma de candidaturas a programas de apoio do IPDJ, I.P.
Para proceder à formalização da candidatura:
a) Aceda aqui às normas do programa.
b) Aceda aqui à plataforma de candidaturas, (a plataforma está operacional a partir das 0 horas de dia 15 de janeiro) registe-se como entidade e candidate-se.
a) Aceda aqui às normas do programa.
b) Aceda aqui à plataforma de candidaturas, (a plataforma está operacional a partir das 0 horas de dia 15 de janeiro) registe-se como entidade e candidate-se.
|Contactos|
Poderão ser esclarecidas dúvidas relativas à elaboração das candidaturas durante o período de abertura das mesmas. Estes esclarecimentos poderão ser efetuados para:
Poderão ser esclarecidas dúvidas relativas à elaboração das candidaturas durante o período de abertura das mesmas. Estes esclarecimentos poderão ser efetuados para:
- Para o número de telefone geral do IPDJ, IP 210 470 000 nos dias úteis nos seguintes horário:
• Manhã – 10h00 às 12h00
• Tarde – 14h00 às 16h00
- E-mail: prid2019@ipdj.pt
• Manhã – 10h00 às 12h00
• Tarde – 14h00 às 16h00
- E-mail: prid2019@ipdj.pt
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